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Termos e Condições

Última atualização: maio de 2025

1. Identificação

A Quinta Sabores de Coura, doravante designada por "Sabores de Coura" ou "produtor", é um produtor agrícola de mirtilos biológicos localizado no Vale do Coura, norte de Portugal. Este site (saboresdecoura.com) é um canal de encomendas diretas entre o produtor e os clientes.

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o processo de encomenda e entrega de mirtilos biológicos através deste site. Ao submeter uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos na sua totalidade.

3. Produtos

Os mirtilos são produzidos de forma biológica no Vale do Coura, colhidos à mão e entregues frescos. Sendo um produto agrícola sazonal, a disponibilidade está sujeita à época de produção (geralmente entre junho e setembro). O produtor reserva o direito de recusar ou cancelar encomendas fora do período de disponibilidade.

4. Preços e Pagamento

Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é efetuado exclusivamente em numerário no momento da entrega. Não são aceites outros métodos de pagamento. Pode ser aplicado desconto por quantidade a partir de um determinado volume de encomenda, conforme indicado no site.

5. Encomendas e Entrega

Após a submissão do formulário de encomenda, o produtor entrará em contacto pelo número de telemóvel indicado para confirmar e combinar os detalhes da entrega. A entrega é realizada nos concelhos indicados no site. O produtor não se responsabiliza por atrasos causados por condicionantes externas (clima, produção, etc.).

6. Cancelamentos

O cliente pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da entrega, contactando o produtor pelo telemóvel. Não há qualquer penalização pelo cancelamento, dado que o pagamento é realizado no momento da entrega.

7. Reclamações

Qualquer reclamação relacionada com a qualidade do produto deve ser comunicada ao produtor no momento da entrega ou no prazo máximo de 24 horas após a mesma, através dos contactos fornecidos. O produtor compromete-se a analisar e responder a todas as reclamações.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipo) são propriedade da Sabores de Coura e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Viana do Castelo.

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